São Paulo vence outra batalha jurídica contra Oscar

Pessoal deu agora pouco no blog do Birner, permaneceu a lógica e a coerência neste caso. Agora com o despacho do Ministro na íntegra.

A matéria do blog do Birner:

De primeira: São Paulo vence outra batalha jurídica contra Oscar e atleta continua impossibilitado de jogar pelo Internacional

De Vitor Birner e Navarro

O Ministro Renato de Lacerda Paiva decidiu indeferir o pedido de liminar na Ação Cautelar impetrada pelos advogados de Oscar.

O atleta fica sem condições legais de atuar pelo Internacional ou qualquer outro clube, a não ser no São Paulo, até a decisão da Corte Suprema sobre a validade do contrato do atleta com o time do Morumbi.

O advogado de Oscar ainda pode recorrer da decisão, mas é improvável que obtenha uma rápida resposta da Justiça.

Mais tarde, devo ter outras informações sobre a decisão.

Complemento (14h40)

Veja a cópia da decisão do Ministro.

O Ministro Renato Lacerda Paiva não apenas negou o pedido de liminar feito pelo advogado de Oscar, como extinguiu a Ação Cautelar. A justificativa do Ministro foi de que o Tribunal Superior do Trabalho não tinha competência para apreciar a questão e sim a 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho. O magistrado também afirmou que não vislumbra a ‘ aparência do bom direito’ no processo requisito necessário para conceder uma liminar.